TJMS - 0808418-44.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Martins Neri Brandão (OAB 15499/MS) Processo 0808418-44.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Zanirato Contini Castello - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
01/08/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
-
01/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 07:07
Juntada de Informações
-
26/07/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
-
26/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 13:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 13:45
Recebidos os autos
-
11/07/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/07/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/07/2024 14:24
Recebidos os autos
-
03/07/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 01:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
-
24/05/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 07:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 07:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
-
20/03/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 08:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 09:29
Expedição de Carta.
-
10/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 11:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.
-
06/02/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 07:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
24/01/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:45
Recebidos os autos
-
13/09/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Martins Neri Brandão (OAB 15499/MS) Processo 0808418-44.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Zanirato Contini Castello - Despacho ao autor: "VISTOS ETC.
Intime-se o (a) autor(a) / exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 163/165." -
31/07/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
-
31/07/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 19:00
Recebidos os autos
-
27/07/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 02:32
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 21:53
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
-
13/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 02:54
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 13:08
Juntada de Informações
-
11/03/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
-
03/03/2023 23:07
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 19:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/03/2023.
-
03/03/2023 19:40
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 19:19
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
-
17/01/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 14:47
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:09
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 07:59
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 14:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/09/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 15:29
Expedição de Carta.
-
01/09/2022 06:26
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 17:42
Recebidos os autos
-
30/08/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 19:26
Conclusos para julgamento
-
02/06/2022 10:19
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 20:02
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2022 01:51
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 17:32
Recebidos os autos
-
10/03/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 14:35
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 13:54
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
-
07/03/2022 19:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/02/2022 11:21
Recebidos os autos
-
10/02/2022 11:21
Recebidos os autos
-
31/08/2021 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2021 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 01:15
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 20:58
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 09:14
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2021.
-
18/06/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 14:28
Recebidos os autos
-
17/06/2021 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 18:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/05/2021 16:50
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 15:43
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 09:28
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/01/2021 01:51
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.
-
25/01/2021 01:51
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.
-
22/01/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 08:55
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 08:53
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 17:42
Recebidos os autos
-
24/11/2020 17:42
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 17:41
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 17:41
Homologada a Transação
-
24/11/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2020 13:03
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 18:55
Juntada de Petição de Réplica
-
18/08/2020 09:25
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2020.
-
14/08/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2020 14:13
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 15:24
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2020 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 16:39
Recebidos os autos
-
26/05/2020 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 18:26
Conclusos para despacho
-
25/05/2020 16:35
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 16:35
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2020
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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