TJMS - 0807728-20.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:55
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 08:30
Transitado em Julgado em #{data}
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27/04/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807728-20.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Mario da Silva Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 17406A/MS) Advogado: Gustavo Goulart Veneranda (OAB: 81329/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA ORIGEM - REJEITADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.
MODIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - ACOLHIDA - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - CÔMPUTO A PARTIR DO EVENTO DANOSO, CONSOANTE SÚMULA 54 DO STJ.
MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ACOLHIDA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
03/04/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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20/03/2023 14:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/01/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 00:20
INCONSISTENTE
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19/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/01/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 18:30
Conclusos para decisão
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17/01/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 18:30
Distribuído por sorteio
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17/01/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 18:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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