03/09/2025 08:38

Prazo em Curso
22/07/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:00

Recebidos os autos
24/03/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 03:22

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 03:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Diony Erick de Souza da Silva (OAB 24037/MS) Processo 0808034-47.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regiane Cristina David - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:36

Recebidos os autos
20/01/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 13:56

Recebidos os autos
05/12/2024 13:56

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 14:20

Evolução da Classe Processual
03/12/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:00

Recebidos os autos
25/11/2024 23:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:02

Transitado em Julgado em data
19/11/2024 15:51

Recebidos os autos
19/11/2024 15:51

Recebidos os autos
15/08/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 17:23

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 17:23

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 12:19

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 16:42

Recebidos os autos
12/08/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 22:06

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2022 16:47

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:47

Homologada a Transação
09/06/2022 13:27

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
14/01/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 08:47

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2021 15:10

Recebidos os autos
30/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2021 20:35

Recebidos os autos
24/11/2021 20:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 01:30

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 10:40

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 10:39

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2021 16:19

Recebidos os autos
11/11/2021 16:19

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:19

Homologada a Transação
05/11/2021 09:38

Expedição de tipo de documento.
01/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:40

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2021 04:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:13

Recebidos os autos
22/07/2021 16:13

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 00:59

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 11:26

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 11:26

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2021 22:50

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 20:08

Recebidos os autos
17/05/2021 20:08

Juntada de Petição de tipo
04/05/2021 09:37

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 08:27

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 08:27

Expedição de tipo de documento.
04/05/2021 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2021 17:07

Recebidos os autos
03/05/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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