17/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:48

Baixa Definitiva
26/07/2023 14:57

Baixa Definitiva
26/07/2023 14:57

Expedição de Ofício.
26/07/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807129-78.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Etelvina da Silva Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Diante do pedido de fl. 68, em que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que patrocinava os interesses da parte recorrente Etelvina da Silva Rodrigues, requer a extinção do feito, em virtude do falecimento da autora (certidão de óbito fl. 69), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
20/07/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 16:42

Homologada a Desistência do Recurso
19/07/2023 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2023 07:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807129-78.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Etelvina da Silva Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Considerando o disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, intime-se o procurador da parte recorrente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da perda de objeto do presente recurso, em razão do óbito da parte autora noticiado dos autos de Cumprimento Provisório de Decisão à fl. 62, juntando-se a certidão de óbito do recorrente, se for o caso. Às providências.
05/07/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
30/06/2023 21:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:47

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 15:47

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 15:47

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 16:45

INCONSISTENTE
30/01/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 09:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
26/01/2023 18:09

Conclusos para admissibilidade recursal
26/01/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 15:44

Recebidos os autos
26/01/2023 15:44

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/01/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/01/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2023.
20/01/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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