03/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:58

Baixa Definitiva
03/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:27

Negado seguimento ao recurso
10/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/04/2024 16:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
28/02/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806887-49.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ruth Sanches Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:40

Conclusos para decisão
05/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806887-49.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ruth Sanches Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Vistos, etc.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

Por trata-se de admissibilidade de recurso extraordinário, promova o Cartório, oportunamente, a conclusão na fila "Conclusos ao Presidente do Órgão - TR".

I-se.

Cumpra-se.
13/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806887-49.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ruth Sanches Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.
11/09/2023 12:41

Conclusos para decisão
11/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806887-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ruth Sanches Advogada: Leticia Viana Costa Assis (OAB: 25225/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: negaram provimento ao recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806723-60.2022.8.12.0021

Joao Luiz Barbosa Filho

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0807222-44.2022.8.12.0021

Laudelice Aparecida de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0806793-42.2019.8.12.0002

Inacia Rivas Lopez Mesa

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0806890-74.2021.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Melo de Rezende

Advogado: Ricardo Neves Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0807120-66.2020.8.12.0029

Jandira Rafael dos Santos

Banco Safra S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2020 13:27

Exibir Processo