19/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806561-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Pan Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrente: Eliene Farias Ferreira Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) Recorrido: Banco Pan Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Eliene Farias Ferreira Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente Banco Pan S.A. ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente Eliene Farias Ferreira ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
10/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 10:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/12/2023 09:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/06/2023 11:46

Conclusos para decisão
05/06/2023 22:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 22:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 22:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806561-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Pan Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrente: Eliene Farias Ferreira Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) Recorrido: Banco Pan Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Eliene Farias Ferreira Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) Intime-se o(a) recorrente Elias Eliene Farias Ferreira para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
26/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:59

INCONSISTENTE
04/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806561-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Pan Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrente: Eliene Farias Ferreira Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) Recorrido: Banco Pan Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Eliene Farias Ferreira Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2023 10:15

Conclusos para decisão
14/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio
13/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

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