TJMS - 0806077-44.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2023 09:52
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 09:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806077-44.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Dionisio Ferreira da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Embargado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA E VALOR DOS HONORÁRIOS – VÍCIO SANADO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
04/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 18:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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28/04/2023 11:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/04/2023 12:46
Conclusos para decisão
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27/04/2023 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2023 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806077-44.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Dionisio Ferreira da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Embargado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Vistos.
Intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo legal. -
17/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/04/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 00:37
INCONSISTENTE
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17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 10:17
Conclusos para decisão
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14/04/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806077-44.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Dionisio Ferreira da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Apelado: Dionisio Ferreira da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Conclusão Ante o exposto, conheço e dou parcial provimento ao recurso de apelação do Banco Bradesco S.A para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
Outrossim, conhece-se e dá-se parcial provimento ao recurso de Dionísio Ferreira, a fim de determinar que tanto em relação ao dano moral quanto ao dano material, os juros de mora devem incidir a partir do evento danoso, por se tratar de relação extracontratual.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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