STJ - 0806575-83.2021.8.12.0021

19/06/2024 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2024 14:00

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 240888/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240888 - AgInt no REsp 2104830 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00240888/2024 - AgInt no REsp 2104830/MS

07/05/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240888/2024 - AgInt no REsp 2104830/MS

24/04/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/04/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320959/2024

24/04/2024 14:55

Protocolizada Petição 320959/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 240888/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240888/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240888/2024

03/04/2024 16:10

Protocolizada Petição 240888/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

08/03/2024 08:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido ou denegada

03/11/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/10/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL