STJ - 0806613-92.2020.8.12.0001

30/11/2022 18:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/11/2022 18:56

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 13:40

Conhecido o recurso de ANDRÉ DA SILVA CAMPOS e PATRICIA ALESSANDRA DA CRUZ CUNHA CAMPOS e não-provido

08/08/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/08/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/08/2022 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL