TJMS - 0806391-93.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2023 09:40
Arquivado Definitivamente
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15/05/2023 09:35
Transitado em Julgado em #{data}
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19/04/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806391-93.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Mario da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Embargado: FAP – Associacao Assistencial ao Funcionalismo Público EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/04/2023 17:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/04/2023 11:06
Conclusos para decisão
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12/04/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/03/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 18:50
Expedição de Ofício.
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14/03/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 00:52
INCONSISTENTE
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09/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 08:43
Conclusos para decisão
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08/03/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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