TJMS - 0806581-27.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 12:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/05/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 11:29
INCONSISTENTE
-
06/05/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
02/05/2024 04:14
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806581-27.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Apelado: Clemente Sarmento de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/04/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 01:41
INCONSISTENTE
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:20
Distribuído por prevenção
-
02/04/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:59
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
INCONSISTENTE
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:57
Juntada de Acórdão
-
21/11/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 16:56
INCONSISTENTE
-
21/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 16:39
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 16:38
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
21/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:13
Recebido pelo Distribuidor
-
31/10/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806581-27.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Apelado: Clemente Sarmento de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS)
Vistos.
Devolvam-se os autos à origem a fim de dar prosseguimento e cumprimento à decisão do c.
STJ, no julgamento do ARE n. 2.023.352/MS: "nova apreciação dos autos pelo magistrado de primeiro grau" (f. 63-80 dos autos n. /50001).
Além disso, verifica-se que as manifestações das partes, após o despacho de f. 564, não foram apreciadas pelo juiz a quo.
Intime-se.
Cumpra-se. -
30/10/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 18:59
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 18:47
Recebido pelo Distribuidor
-
29/06/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806581-27.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Apelado: Clemente Sarmento de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS)
Vistos.
Considerando o retorno dos autos, após o julgamento do ARE n. 2.023.352/MS, encaminhe-se o feito à origem para que o magistrado de primeiro grau cumpra o que restou determinado pelo c.
STJ (f. 63-80 dos autos n. 0806581-27.2020.8.12.0021/50001).
Oportunamente, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
28/06/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 19:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 19:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 19:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 19:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 19:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806581-27.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Apelado: Clemente Sarmento de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS)
Vistos.
Diante do teor do despacho de f. 500, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o retorno dos presentes autos a esta instância, requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para apreciação.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
01/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806581-27.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Apelado: Clemente Sarmento de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/05/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 14:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
18/05/2023 14:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
16/05/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806581-27.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Recorrido: Clemente Sarmento de Oliveira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado em 09/02/2023 (f. 80).
Sendo assim, diante da determinação do STJ remetam-se os autos à câmara de origem para as providências que entender cabíveis. -
23/09/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 07:57
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 08:24
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
23/06/2021 08:24
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 22:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 05:37
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 07:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
04/05/2021 16:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/04/2021 09:20
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2021 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 02:57
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 02:57
INCONSISTENTE
-
09/04/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 14:37
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 14:37
Distribuído por prevenção
-
08/04/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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