12/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 14:40

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806136-89.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rogério Andrade Martins Advogada: Aline Ramos Gonçalves Matheussi (OAB: 20446/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
16/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2024 17:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:16

INCONSISTENTE
26/10/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806136-89.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rogério Andrade Martins Advogada: Aline Ramos Gonçalves Matheussi (OAB: 20446/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/10/2023 17:09

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio
25/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806011-64.2021.8.12.0002

Patricia Andrea Torres Garcia Bassi

Advogado: Cristiano Kurita

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0806153-68.2021.8.12.0002

Josefa Feliciano

Banco Agibank S/A

Advogado: Nayara Paula de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0806624-27.2021.8.12.0021

Tatiane de Medeiros Guimaraes

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0806413-54.2022.8.12.0021

Banco Bradesco S.A.

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0806594-36.2019.8.12.0029

Jose Carlos Limeira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 10:26

Exibir Processo