25/07/2024 20:35

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 20:28

INCONSISTENTE
16/07/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806080-02.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mariangela Carrilo Andreatta Santos Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 17:09

Baixa Definitiva
08/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:07

Recebidos os autos
09/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
30/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 14:45

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806080-02.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariangela Carrilo Andreatta Santos Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso EXTRAORDINÁRIO interposto por Mariangela Carrilo Andreatta Santos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806080-02.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariangela Carrilo Andreatta Santos Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806080-02.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mariangela Carrilo Andreatta Santos Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - OMISSÃO - NÃO VERIFICADA- REGIME JURÍDICO DISTINTO - SERVIDOR PÚBLICO QUE PASSOU A SER ESTATUTÁRIO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EC N. 41/2003 - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
19/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806080-02.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mariangela Carrilo Andreatta Santos Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Mariangela Carrilo Andreatta Santos e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Estado de Mato Grosso do Sul para que se manifeste a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806080-02.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Mariangela Carrilo Andreatta Santos Advogado: Almistron Rodrigues (OAB: 11683/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806388-65.2022.8.12.0110

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Aaram Rodrigues

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0806430-08.2013.8.12.0021

Estado de Sao Paulo

Kledir dos Santos Castilho

Advogado: Rodolfo Luis Guerra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0806291-92.2022.8.12.0101

Pagseguro Internet LTDA

Moraes e Correia LTDA

Advogado: Wagner Batista da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0806569-76.2021.8.12.0021

Ilza Barros Pereira

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0806568-57.2022.8.12.0021

Paulo Gomes da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2022 19:35

Exibir Processo