STJ - 0806314-21.2021.8.12.0021
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 17:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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15/03/2024 17:23
Transitado em Julgado em 15/03/2024
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22/02/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024
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21/02/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/02/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024
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21/02/2024 16:10
Não conhecido o recurso de EDERVAL BATISTA DE FREITAS
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01/12/2023 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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01/12/2023 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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08/11/2023 18:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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13/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806314-21.2021.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ederval Batista de Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Diante manifestação de fl. 34 dos autos principais, em que a parte recorrente Ederval Batista de Freitas informa o desinteresse no prosseguimento do feito e pleiteia a desistência do presente recurso, com procuração com poderes para desistir acostada às fls. 57/58 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Após, às baixas necessárias. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806314-21.2021.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ederval Batista de Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 61/65 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806314-21.2021.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ederval Batista de Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Sendo assim, foi proferida nova decisão que não admitiu do recurso (fls. 61-65 do sequencial 50001) com base na Súmula 518 do STJ, realizando-se o distinguishing em relação aos Temas 668 e 875 da Corte Superior.
Diante do juízo de retratação exercido às fls. 31-40 do sequencial 50002, que tornou sem efeito a decisão de fls. 47-48 do sequencial 50001, tendo inclusive já sido proferida nova decisão de admissibilidade do recurso especial (fls. 61-65 do sequencial 50001), intime-se a parte agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se possui interesse no prosseguimento do presente agravo. Às providências.
Intimem-se. -
12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0806314-21.2021.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ederval Batista de Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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