TJMS - 0806485-35.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 11:00
Recebidos os autos
-
15/11/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Paulo Edson de Souza (OAB 24799/MS) Processo 0806485-35.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kevyn Patryck dos Santos Feitosa - Sentença: "Dada a satisfação das Requisições de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Observe-se o pleiteado á f. 469/471. -
04/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 09:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 17:54
Recebidos os autos
-
28/10/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 17:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/10/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0806485-35.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kevyn Patryck dos Santos Feitosa, Gilmar Jose Sales Dias- Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
09/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Paulo Edson de Souza (OAB 24799/MS) Processo 0806485-35.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kevyn Patryck dos Santos Feitosa, Gilmar Jose Sales Dias- Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição dos ROPV's de f. 455/456, encaminhado por malote. -
05/08/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:31
Recebidos os autos
-
10/04/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 00:06
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
-
19/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 08:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 13:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2024.
-
24/11/2023 17:32
Recebidos os autos
-
24/11/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 10:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2023 10:45
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
-
19/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:45
Recebidos os autos
-
17/10/2023 15:45
Decisão ou Despacho
-
18/09/2023 21:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/09/2023 00:49
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 15:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/08/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
-
30/08/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:16
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:16
Decisão ou Despacho
-
25/08/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 13:01
Recebidos os autos
-
24/08/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 09:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/07/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 09:36
INCONSISTENTE
-
24/07/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
-
18/07/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:54
INCONSISTENTE
-
17/07/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:53
INCONSISTENTE
-
17/07/2023 13:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/07/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:41
Recebidos os autos
-
10/07/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 16:32
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/03/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 08:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
-
27/03/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/03/2023 14:08
Recebidos os autos
-
23/03/2023 14:08
Recebidos os autos
-
23/08/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 18:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/08/2022 18:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/06/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 19:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/06/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/06/2022 14:30
Juntada de Petição de Apelação
-
14/06/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2022 15:30
Recebidos os autos
-
11/06/2022 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 07:36
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
-
06/06/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 07:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 07:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 14:10
Recebidos os autos
-
27/05/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 14:09
Julgado improcedente o pedido
-
26/05/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 11:30
Juntada de Petição de Réplica
-
03/05/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
-
28/04/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 14:33
Juntada de Petição de contestação
-
31/03/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
-
28/03/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 14:40
Expedição de Carta.
-
25/03/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 14:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/03/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 13:22
Recebidos os autos
-
22/03/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2022 10:38
Recebidos os autos
-
21/03/2022 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 16:56
Recebidos os autos
-
10/03/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 14:48
Juntada de Ofício
-
24/02/2022 14:48
Juntada de Ofício
-
21/01/2022 16:06
Juntada de Ofício
-
21/01/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 12:26
Juntada de Ofício
-
24/09/2021 18:09
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 18:29
Recebidos os autos
-
09/09/2021 18:29
Suscitado Conflito de Competência
-
09/09/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2021 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2021 14:09
Recebidos os autos
-
03/09/2021 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2021 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2021.
-
02/09/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 18:30
Recebidos os autos
-
31/08/2021 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 14:13
Juntada de Ofício
-
28/05/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 17:58
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 02:24
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2021.
-
26/05/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 19:30
Recebidos os autos
-
24/05/2021 19:30
Declarada incompetência
-
21/05/2021 18:42
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 18:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
21/05/2021 17:02
INCONSISTENTE
-
20/05/2021 23:41
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 23:41
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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