STJ - 0805893-55.2021.8.12.0110

17/02/2023 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/02/2023 12:55

Transitado em Julgado em 17/02/2023

06/12/2022 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1130549/2022

06/12/2022 12:25

Protocolizada Petição 1130549/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2022

23/11/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084434/2022

23/11/2022 14:54

Protocolizada Petição 1084434/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

21/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022 Petição Nº 989108/2022 - EDcl

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989108 - EDcl no PUIL 3269 - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 23:01

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00989108 - EDcl no PUIL 3269

11/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FREDERICO WRUCK NETO apresentar resposta à petição n. 989108/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 295.

04/11/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020914/2022

04/11/2022 20:40

Protocolizada Petição 1020914/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 989108/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 989108/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 989108/2022

28/10/2022 10:03

Protocolizada Petição 989108/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2022

28/10/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

24/10/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/10/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

20/10/2022 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL