TJMS - 0805997-13.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 13:02
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
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31/05/2023 22:19
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805997-13.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria do Carmo Ferreira de Carvalho Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ENERGIA ELÉTRICA - NEGATIVADETROCADETITULARIDADE E FORNECIMENTO DO SERVIÇO EM RAZÃODEDÉBITO EM NOME DO ANTERIORTITULARDA UNIDADE CONSUMIDORA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 08:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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08/03/2023 09:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/12/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 06:22
INCONSISTENTE
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07/12/2022 06:22
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2022 14:24
Conclusos para decisão
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06/12/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 13:56
Distribuído por sorteio
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06/12/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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