27/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:23

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 12:23

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805987-93.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Embargado: Wayne Cesar Ruiz Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 14:53

Inclusão em pauta
08/05/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 07:30

Expedida/certificada
07/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:29

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 07:29

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805987-93.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Embargado: Wayne Cesar Ruiz Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:48

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805987-93.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Recorrido: Wayne Cesar Ruiz Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ATRASO NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - ATRASO SUPERIOR A 60 DIAS - INJUSTIFICADO - RESPONSABILIDADE DOS RECORRENTES - CONDENAÇÃO QUE DEVE SER PROPORCIONAL AO ATRASO DE CADA ÓRGÃO - RECURSOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS NÃO PROVIDO E RECURSO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805987-93.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Recorrido: Wayne Cesar Ruiz Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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