23/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 11:44

Prazo em Curso
15/09/2025 11:43

Emissão da Relação
15/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 239693, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 10:30

Emissão da Relação
27/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0806345-17.2021.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neuza da Silva - Vistos, etc...

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, tratando-se tanto de Requisição de Pequeno Valor quanto de Precatório, não serão devidos honorários advocatícios (Tema Repetitivo 1.190).

Apresentada impugnação pela Fazenda Pública intime-se a parte exequente, independentemente de nova conclusão, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Quedando-se inerte a parte Executada ou manifestando concordância com o cálculo apresentado pela parte Exequente, desde já homologo os cálculos e determino a expedição de ofício requisitório ao Exmo.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, incluindo os honorários aqui fixados e eventuais custas antecipadas pelo exequente.

Comprovado nos autos o pagamento e, havendo pedido, à Srª Chefe de Cartório para que proceda junto ao Sistema SAPRE o levantamento dos valores em favor da parte exequente.

Após, intime-se a parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-à a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento. Às providências e intimações necessárias.
01/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:58

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 16:04

Recebidos os autos
05/02/2025 16:04

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 07:12

Processo Reativado
29/10/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 19:23

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 04:16

Decorrido prazo de parte
25/07/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 16:05

Recebidos os autos
24/07/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:10

Recebidos os autos
24/03/2023 13:10

Recebidos os autos
23/03/2023 14:42

Transitado em Julgado em data
15/09/2022 17:22

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 17:21

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2022 17:21

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 11:08

Decorrido prazo de parte
22/06/2022 15:16

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 07:23

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 07:23

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 11:33

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 11:32

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2022 13:00

Recebidos os autos
12/03/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
10/03/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:23

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 11:23

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2022 16:58

Recebidos os autos
07/03/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:58

Julgado procedente o pedido
24/02/2022 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 08:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 18:38

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 18:37

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 20:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 02:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 09:16

Recebidos os autos
02/12/2021 09:16

Juntada de Petição de tipo
02/12/2021 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:45

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 21:44

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 21:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 10:27

Recebidos os autos
15/10/2021 10:27

Juntada de tipo de documento
13/10/2021 22:37

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2021 21:15

Juntada de Petição de tipo
06/10/2021 16:28

Recebidos os autos
06/10/2021 16:28

Decisão ou Despacho
05/10/2021 16:47

Juntada de tipo de documento
05/10/2021 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2021 13:46

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 12:17

Recebidos os autos
24/09/2021 12:17

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 15:38

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 15:34

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 15:34

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 15:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2021 15:32

Recebidos os autos
23/09/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2021 22:45

Juntada de Petição de tipo
15/09/2021 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 12:39

Recebidos os autos
04/09/2021 12:39

Recebidos os autos
04/09/2021 12:39

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 03:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 10:46

Juntada de Petição de tipo
25/08/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 16:33

Recebidos os autos
23/08/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:32

Juntada de Petição de tipo
18/08/2021 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2021 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:32

Juntada de Petição de tipo
17/08/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 20:30

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 14:37

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:14

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 14:12

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 14:12

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2021 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2021 13:55

Recebidos os autos
16/08/2021 13:55

Tutela Provisória
16/08/2021 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2021 18:46

Recebidos os autos
13/08/2021 18:45

Juntada de tipo de documento
13/08/2021 15:09

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/08/2021 12:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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