03/09/2025 07:51

Certidão
03/09/2025 07:51

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 07:51

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 16:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/08/2025 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 10:13

Certidão
05/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 10:13

Prazo em Curso
05/08/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806010-12.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fábio José de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
04/08/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 13:25

Julgamento Virtual Finalizado
04/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 13:25

Provimento
26/06/2025 09:13

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:05

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 20:41

Confirmada
30/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806010-12.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fábio José de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:56

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 17:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 17:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:46

Confirmada
07/05/2024 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 11:53

Expedida/certificada
07/05/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 05:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 17:21

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 17:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805825-76.2019.8.12.0110

Carlos Augusto Somei Arashiro Assis

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2019 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0805957-65.2021.8.12.0110

Maria Jose de Andrade Landim Silva

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0806072-86.2021.8.12.0110

Lucilene Gimenes Marin Lubas

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Danilo Ferro Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0806077-84.2021.8.12.0021

Nelson Brasil do Nascimento

Banco Panamericano S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2021 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0805945-29.2017.8.12.0001

Renan Santana da Silva

Mapfre Vida S/A

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2017 18:22

Exibir Processo