15/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 09:15

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 03:24

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0806060-09.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvanei Marques de Souza - Sentença: "Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado."
16/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:43

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 14:33

Recebidos os autos
15/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0806060-09.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvanei Marques de Souza - Fica a parte autora intimada do despacho de fl.s 174, cujo teor segue: " Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária retro, sob pena de preclusão.

Após, voltem-me para decisão.

Providências necessárias.
11/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:01

Recebidos os autos
09/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:18

Juntada de Petição de tipo
30/03/2025 03:25

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 23:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:00

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 11:00

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:16

Recebidos os autos
17/09/2024 16:16

Outras Decisões
17/09/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB 22926/MS) Processo 0806060-09.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvanei Marques de Souza -

Vistos.

Não conheço do petitório de f. 146-153 porque se refere a outro processo e não trata destes autos.

No mais, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito em 5 dias. Às providências.
25/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:34

Recebidos os autos
02/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 07:25

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 18:29

Recebidos os autos
01/07/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:11

Recebidos os autos
11/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:22

Recebidos os autos
23/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 03:12

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 18:35

Recebidos os autos
13/04/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 16:46

Evolução da Classe Processual
12/04/2023 16:45

Processo Reativado
12/04/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 00:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:24

Recebidos os autos
23/02/2023 14:24

Recebidos os autos
09/05/2022 16:29

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 16:29

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2022 16:29

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2022 10:25

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 10:25

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:11

Expedição de tipo de documento.
01/11/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 20:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 02:02

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 13:57

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 13:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2021 18:08

Recebidos os autos
19/09/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 01:10

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 20:18

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 20:14

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 15:26

Juntada de Petição de tipo
03/06/2021 01:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 17:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2021 17:17

Expedição de tipo de documento.
21/05/2021 15:59

Recebidos os autos
21/05/2021 15:59

Expedição de tipo de documento.
21/05/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 15:59

Homologada a Transação
19/05/2021 15:09

Expedição de tipo de documento.
10/05/2021 08:05

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2021 08:29

Recebidos os autos
15/03/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2020 12:30

Juntada de tipo de documento
23/10/2020 12:29

Juntada de tipo de documento
08/09/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 17:14

Apensado ao processo numero do processo
22/06/2020 17:38

Juntada de Petição de tipo
19/06/2020 10:51

Juntada de Petição de tipo
14/04/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 17:41

Expedição de tipo de documento.
14/04/2020 15:41

Expedição de tipo de documento.
13/04/2020 17:12

Remetidos os Autos para destino.
13/04/2020 15:46

Tutela Provisória
13/04/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2020 05:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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