25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0804661-30.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jp Santos Comércio de Móveis Ltda - Me (Realce Móveis) - Intima-se a parte autora, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
21/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:54

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:07

Não-Provimento
20/02/2025 08:30

Deliberação em Sessão
20/02/2025 08:30

Deliberação em Sessão
12/02/2025 15:41

Inclusão em pauta
11/02/2025 14:42

Inclusão em Pauta
10/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805709-92.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Douglas de Oliveira Pereira Advogado: João Pedro Souza Dias (OAB: 26550/MS) Recorrido: Edison Carlos Concha Melgarejo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
07/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 22:06

Revogada Decisão anterior
04/02/2025 15:05

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
03/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805709-92.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Douglas de Oliveira Pereira Advogado: João Pedro Souza Dias (OAB: 26550/MS) Recorrido: Edison Carlos Concha Melgarejo Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 20:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:52

Declarada incompetência
29/01/2025 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:35

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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