14/08/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:28

INCONSISTENTE
01/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:03

Recebidos os autos
01/08/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805610-68.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roselino Francisco de Souza Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
31/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 16:46

INCONSISTENTE
17/07/2024 17:00

Baixa Definitiva
17/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:59

Recebidos os autos
17/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805610-68.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roselino Francisco de Souza Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 132/146 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:48

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805610-68.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roselino Francisco de Souza Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805610-68.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roselino Francisco de Souza Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Roselino Francisco de Souza
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805610-68.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roselino Francisco de Souza Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805610-68.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Roselino Francisco de Souza Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

IV) Embargos rejeitados.
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805610-68.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Roselino Francisco de Souza Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805610-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Roselino Francisco de Souza Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO - DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DEVOLUÇÃO DO VALOR PELO CLIENTE - DESCONTO INDEVIDO DE PARCELA - DEVOLUÇÃO SIMPLES - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - DANOS MORAIS - QUANTUM MANTIDO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM/FGV - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - DATA DA CITAÇÃO (RESPONSABILIDADE CONTRATUAL) - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR DA CAUSA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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