07/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 13:24

Baixa Definitiva
07/07/2023 13:22

Baixa Definitiva
06/07/2023 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
02/06/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805453-59.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Carlos Eduardo Hickmann Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti (OAB: 23519/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
01/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 14:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:02

INCONSISTENTE
17/01/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 02:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:06

Conclusos para decisão
16/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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