20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:50

Baixa Definitiva
20/05/2024 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805272-85.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Edilene Aedo Jeronimo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 18:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805272-85.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Edilene Aedo Jeronimo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/11/2023 15:24

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio
30/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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