19/05/2025 12:34

Juntada de Petição de tipo
10/05/2025 00:20

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805765-28.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Talita Macedo dos Reis Soares - Diante da concordância da parte executada (fls. 245), homologo os cálculos de fls. 236/241.

Se apresentado o contrato de honorários regularmente assinado, defere-se o pleito de reserva de honorários contratuais na porcentagem pactuada entre os contratantes.

Requisite-se o pagamento.

Informado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias e, após, conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se
01/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:49

Recebidos os autos
27/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805765-28.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Talita Macedo dos Reis Soares - Intimação da parte exequente para apresentar cálculo com as alterações determinadas na sentença de fls. 216-220.
27/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:24

Transitado em Julgado em data
26/08/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805765-28.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Talita Macedo dos Reis Soares - Sentença: Diante do exposto, julga-se parcialmente procedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposto pelo Impugnante/Executado Município de Dourados em desfavor de Impugnada/Exequente Talita Macedo dos Reis Soares para determinar: a) Do cálculo de férias, excluir o valor atribuído ao mês de novembro/2023; b) Do cálculo de 13º salário, excluir o mês de junho/2019, março e agosto/2022, visto que consta o pagamento (fls. 43, 74 e 79); c) Corrigir o valor atribuído ao mês de dezembro/2017, visto que não corresponde a diferença, conforme o valor constante no holerite de fls. 29 e percentual da diferença de 4,17%, o valor principal é de R$ 676,24.

Determina-se o prosseguimento do cumprimento de sentença com as alterações mencionadas acima.

Submete-se, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente parecer decisório para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/07/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 05:56

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:58

Homologada a Transação
29/07/2024 18:58

Recebidos os autos
29/07/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 10:14

Recebidos os autos
22/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:32

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 06:03

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:21

Recebidos os autos
10/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 15:48

Evolução da Classe Processual
01/12/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:48

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 05:46

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:22

Transitado em Julgado em data
21/11/2023 16:09

Recebidos os autos
21/11/2023 16:09

Recebidos os autos
30/08/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 13:56

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 13:56

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 06:19

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:58

Recebidos os autos
19/07/2023 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:00

Homologada a Transação
04/07/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 16:13

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:04

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:38

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 17:22

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:50

Recebidos os autos
05/12/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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