30/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 18:01

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805195-15.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Donizete Manoel Santana Advogada: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB: 26528/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ENERGIA ELÉTRICA - FATURA EM ATRASO - PROTESTO - ADIMPLEMENTO NA MESMA DATA DO PROTESTO - DANOS MORAIS - NÃO EVIDENCIADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
31/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/05/2023 16:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 14:45

INCONSISTENTE
28/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 10:47

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/11/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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