08/07/2025 12:19

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:58

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0805561-73.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neucy Maria da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:33

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 21:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:45

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0805561-73.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neucy Maria da Silva - Vistos etc.

Considerando a concordância da parte executada, homologo o demonstrativo de cálculo de f. 281.

Outrossim, tendo em conta que o valor evidentemente ultrapassa o limite municipal para expedição de RPV, deixo de arbitrar honorários advocatícios para a fase de execução (art. 85, §§ 3º e 7º, do CPC).

No mais, cumpra-se conforme determinado na parte final da decisão de f. 269/271. Às providências.
11/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:51

Recebidos os autos
05/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 11:07

Evolução da Classe Processual
04/06/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de parte
17/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:08

Recebidos os autos
26/10/2023 16:34

Outras Decisões
10/10/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 15:50

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:59

Recebidos os autos
19/05/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 13:00

Recebidos os autos
18/04/2023 13:00

Recebidos os autos
17/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
14/02/2023 14:09

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2023 09:18

Recebidos os autos
30/01/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
02/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:08

Recebidos os autos
01/06/2022 18:08

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
13/04/2022 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:34

Decorrido prazo de parte
12/04/2022 09:06

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 12:52

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 09:02

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 01:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
17/01/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:30

Recebidos os autos
12/01/2022 14:30

Determinada Requisição de Informações
12/01/2022 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2022 07:59

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2022 07:59

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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