TJMS - 0805374-10.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS) Processo 0805374-10.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Lemos Martins - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 234, a qual transcrevo a seguir "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 218/226) e da concordância da parte exequente (fls. 233), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).
Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.
A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
24/10/2024 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 06:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 06:17
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 06:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/08/2024 14:26
Recebidos os autos
-
26/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 14:26
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
09/08/2024 17:30
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS) Processo 0805374-10.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Lemos Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
06/08/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 16:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 17:11
Expedição de Carta.
-
26/04/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
-
10/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 23:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 23:15
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
-
07/03/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
-
14/02/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
-
22/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 05:59
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 05:57
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 05:56
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 05:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 18:33
Juntada de Informações
-
15/01/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 18:12
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/10/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 07:26
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2023 14:10
Recebidos os autos
-
19/08/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 17:00
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:28
INCONSISTENTE
-
17/08/2023 14:19
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
-
31/07/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 06:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2023 06:20
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 12:54
Recebidos os autos
-
21/07/2023 12:54
Recebidos os autos
-
08/03/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/03/2023 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/02/2023 09:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/02/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2023.
-
17/02/2023 03:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:39
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:52
Recebidos os autos
-
08/02/2023 17:52
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
19/01/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 09:03
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/12/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
-
12/12/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 20:01
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 20:01
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 20:01
Homologada a Transação
-
07/12/2022 20:00
Recebidos os autos
-
07/12/2022 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 04:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
-
16/09/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 07:24
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 06:47
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 05:45
Expedição de Carta.
-
14/07/2022 05:38
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2022.
-
13/07/2022 06:36
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 06:35
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 06:28
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 17:43
Recebidos os autos
-
12/07/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 17:33
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 15:54
Recebidos os autos
-
27/06/2022 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2022 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2022 18:14
Recebidos os autos
-
24/06/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 15:31
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 14:24
Juntada de Ofício
-
03/05/2022 14:24
Processo Desarquivado
-
03/05/2022 14:23
Processo Desarquivado
-
03/05/2022 10:15
Arquivado Provisoramente
-
27/04/2022 07:39
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
-
26/04/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 18:44
Recebidos os autos
-
12/04/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 13:55
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 13:54
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 13:51
Processo Desarquivado
-
07/04/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 16:46
Expedição de Ofício.
-
04/04/2022 16:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
10/02/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2022 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2022 11:55
Recebidos os autos
-
10/02/2022 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 02:20
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
-
10/12/2021 09:15
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 06:34
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 16:51
Recebidos os autos
-
08/12/2021 16:51
Declarada incompetência
-
08/12/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 07:29
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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