07/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805189-35.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Tatiane da Silva Gondim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
30/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/05/2023 15:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805189-35.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Tatiane da Silva Gondim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2023 13:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805189-35.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Tatiane da Silva Gondim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:41

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:27

Distribuído por sorteio
03/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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