11/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805196-27.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Elaine Gonçalves Ribeiro (Representante Legal) Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
02/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/07/2023 16:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805196-27.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Elaine Gonçalves Ribeiro (Representante Legal) Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2023 16:32

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:40

Distribuído por sorteio
05/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 06:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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