09/02/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 15:45

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
09/02/2024 15:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/01/2024 17:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 01:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/01/2024 10:29

Realizado cálculo de custas
20/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 14:31

Recebidos os autos
11/01/2024 14:31

Recebidos os autos
25/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 02:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Barros Rodrigues Sales Bessa (OAB 129455/MG) Processo 0805219-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Pinheiro Martins da Silva - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Decisão Interlocutória pág. 107: "Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 04/05/2023, com prazo recursal no período de 05/05/2023 a 18/05/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 17/05/2023, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
06/07/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:05

Recebidos os autos
26/06/2023 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2023 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 20:22

Recebidos os autos
22/06/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 17:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:28

Recebidos os autos
17/04/2023 21:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/04/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 04:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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