04/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:48

Processo Reativado
02/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:19

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 17:17

Recebidos os autos
16/07/2025 17:16

Recebidos os autos
20/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805180-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Cristina Dávalo da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
25/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:12

Recebidos os autos
24/08/2023 19:12

Decisão ou Despacho
22/08/2023 17:46

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:52

Expedição de Certidão.
04/08/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:21

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:21

Homologada a Transação
24/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 15:51

Recebidos os autos
20/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:34

Conclusos para despacho
03/06/2023 00:34

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 02:31

Expedição de Certidão.
07/03/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 15:11

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:58

Expedição de Carta.
07/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:36

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 01:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
06/03/2023 19:19

Recebidos os autos
06/03/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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