STJ - 0805064-16.2022.8.12.0021

25/11/2024 06:25

Decorrido prazo de ROBERTO JOSÉ MEDEIROS em 22/11/2024 para recurso ao v.acordão de fls.36/38 e-STJ.

29/10/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 958273/2024

29/10/2024 14:21

Protocolizada Petição 958273/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/10/2024

25/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 631174/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631174 - AgInt no AREsp 2605524 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ROBERTO JOSÉ MEDEIROS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00631174/2024 - AgInt no AREsp 2605524/MS

11/10/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631174/2024 - AgInt no AREsp 2605524/MS

19/08/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

19/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655435/2024

07/08/2024 11:16

Protocolizada Petição 655435/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 631174/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 631174/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 10:07

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 631174/2024 (AgInt), protocolada em 30/07/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em

31/07/2024 10:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 350 teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, e a petição n. 631174/2024 (AgInt) foi protocolizada em 30/07/2024.

31/07/2024 09:58

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 631174/2024 (Expediente Avulso)

30/07/2024 19:39

Protocolizada Petição 631174/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

09/07/2024 00:00

Intimação

13/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ROBERTO JOSÉ MEDEIROS

22/04/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/03/2024 00:00

Intimação