18/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:16

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805046-53.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Elizabete Aparecida de Lima Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
27/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:32

Prejudicado o recurso
05/10/2023 13:46

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805046-53.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Elizabete Aparecida de Lima Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 164, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
26/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/08/2023 16:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 15:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/12/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 15:41

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:11

Distribuído por sorteio
06/12/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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