14/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 14:34

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804904-42.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Alini Suzane de Oliveira Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
05/07/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/06/2023 17:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804904-42.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Alini Suzane de Oliveira Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:39

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804904-42.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Alini Suzane de Oliveira Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:00

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio
04/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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