STJ - 0804940-61.2020.8.12.0002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804940-61.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Agravado: Instituto do Meio Ambiente de Dourados - Imam Procuradora: Nathália Faker Franco (OAB: 16887/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
08/03/2024 19:23
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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15/02/2024 07:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92314/2024
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15/02/2024 07:05
Protocolizada Petição 92314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024
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14/02/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024
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09/02/2024 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/02/2024 06:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
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09/02/2024 06:11
Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
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31/01/2024 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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31/01/2024 15:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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19/12/2023 11:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804940-61.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Agravado: Instituto do Meio Ambiente de Dourados - Imam Procuradora: Nathália Faker Franco (OAB: 16887/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 36/46 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804940-61.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Agravado: Instituto do Meio Ambiente de Dourados - Imam Procuradora: Nathália Faker Franco (OAB: 16887/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.
Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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