STJ - 0805065-44.2021.8.12.0018

30/09/2024 00:00

Intimação

12/09/2024 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 21:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

03/07/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569350/2024

03/07/2024 22:19

Protocolizada Petição 569350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560334/2024

02/07/2024 10:44

Protocolizada Petição 560334/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

01/07/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 343830/2024 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343830 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512675 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00343830/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512675/MS

18/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

14/06/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

11/06/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000405-2024-AJC-1T)

11/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000405-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000405-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343830/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512675/MS

27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434969/2024

27/05/2024 17:24

Protocolizada Petição 434969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/05/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 343830/2024 - AgInt nos EDcl no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343830 - AgInt nos EDcl no AREsp 2512675 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383275/2024

13/05/2024 14:52

Protocolizada Petição 383275/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

03/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348810/2024

03/05/2024 11:09

Protocolizada Petição 348810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 343830/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343830/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343830/2024

02/05/2024 01:24

Protocolizada Petição 343830/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 80179/2024 - EDcl

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080179 - EDcl no AREsp 2512675 - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00080179 - EDcl no AREsp 2512675

05/04/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106465/2024

19/02/2024 18:03

Protocolizada Petição 106465/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 80179/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80179/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 80179/2024

08/02/2024 16:57

Protocolizada Petição 80179/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/12/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 00:00

Intimação