STJ - 0805143-39.2020.8.12.0029

08/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 499092/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0499092 - AgInt no AREsp 2281672 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00499092/2023 - AgInt no AREsp 2281672/MS

03/07/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 499092/2023 - AgInt no AREsp 2281672/MS

21/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para RUGINALDO MARQUES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 499092/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 499092/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 499092/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499092/2023

25/05/2023 21:36

Protocolizada Petição 499092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

09/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 16:10

Conheço do agravo de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/02/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/02/2023 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/01/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL