TJMS - 0804961-48.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 08:15
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 08:12
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804961-48.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Leandro Roberto da Silva Cruz Messias Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ÔNUS A QUE O FORNECEDOR NÃO SE DESINCUMBIU - NEGATIVAÇÃO - INDEVIDA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - SÚMULA 385 DO C.
STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 19:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 19:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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09/10/2023 19:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 08:51
INCONSISTENTE
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18/07/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804961-48.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Leandro Roberto da Silva Cruz Messias Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/07/2023 14:50
Conclusos para decisão
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17/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 14:05
Distribuído por sorteio
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17/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 07:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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