18/01/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:43

Baixa Definitiva
12/12/2023 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 18:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 18:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 17:51

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:41

Conclusos para decisão
11/09/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805070-11.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Zilair Pereira Lima Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogada: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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