TJMS - 0804738-80.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 17:41
Baixa Definitiva
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28/11/2023 17:23
Transitado em Julgado em #{data}
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21/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804738-80.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Valtercides Assis Avanci Advogado: Marco Antonio de Araujo Curval (OAB: 4824/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/10/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 14:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/09/2023 18:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/09/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 05:55
INCONSISTENTE
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22/08/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804738-80.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Valtercides Assis Avanci Advogado: Marco Antonio de Araujo Curval (OAB: 4824/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
21/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:14
Conclusos para decisão
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21/08/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804738-80.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Valtercides Assis Avanci Advogado: Marco Antonio de Araujo Curval (OAB: 4824/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804738-80.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Valtercides Assis Avanci Advogado: Marco Antonio de Araujo Curval (OAB: 4824/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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