21/07/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
19/07/2025 05:24

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 22:04

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 22:04

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:57

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:42

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 05:41

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:51

Recebidos os autos
19/05/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/04/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804972-89.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Sorane Branco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
21/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 06:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 06:46

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:45

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804972-89.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Sorane Branco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 05:22

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 05:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 15:35

Recebidos os autos
23/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:14

Recebidos os autos
21/02/2024 18:13

Outras Decisões
19/02/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 15:39

Evolução da Classe Processual
11/02/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 05:18

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 05:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:54

Transitado em Julgado em data
26/01/2024 13:29

Recebidos os autos
26/01/2024 13:29

Recebidos os autos
08/03/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2023 06:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 04:49

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:50

Recebidos os autos
16/12/2022 18:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
15/12/2022 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 14:06

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 12:48

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:29

Homologada a Transação
07/12/2022 17:29

Recebidos os autos
07/12/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:08

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2022 08:01

Juntada de Petição de tipo
14/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:33

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 00:12

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 11:03

Juntada de Petição de tipo
10/10/2022 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 18:27

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 17:26

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:20

Recebidos os autos
05/10/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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