TJMS - 0804688-27.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 10:55
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 10:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804688-27.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Embargada: Anik de Carvalho Advogado: Celso Angelo dos Santos Junior (OAB: 20321/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO MORAL - VALOR MAJORADO NESTE TRIBUNAL NÃO IMPLICA NA GERAÇÃO DE NOVA OBRIGAÇÃO MAS A SIMPLES ADEQUAÇÃO - DIES A QUO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA PERMANECEM INALTERADO - ÍNDICE DE PRESERVAÇÃO DA MOEDA ADOTADO NA SENTENÇA (IPCA) PRESERVADO - MATÉRIA NÃO IMPUGNADA NA APELAÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/03/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 10:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/03/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 01:40
INCONSISTENTE
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08/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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