14/03/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 03:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804743-75.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Vagner Medeiros Gaspar - Exectdo: Oi Móvel S/A - Fica o exequente intimado da expedição das certidões de crédito de fls. 491-492 para os devidos fins.
13/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:48

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804743-75.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Vagner Medeiros Gaspar - Exectdo: Oi Móvel S/A - Diante do exposto, homologo parcialmente os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e fixo o valor de R$ 4.100,74 (quatro mil, cem reais, setenta e quatro centabvos), devido ao exequente Vagner Medeiros Gaspar e o valor de R$ 1.078,79 referente aos honorários de sucumbência, atualizados até a data do pedido de recuperação judicial, a teor do disposto no artigo 9º da Lei n. 11.101/05.

Trata-se de crédito de natureza concursal, haja vista que constituído anteriormente ao pedido de recuperação judicial, de modo que os credores deverão se sujeitar ao respectivo plano apresentado naqueles autos.

Desta forma, não há mais razão para o prosseguimento do feito perante este Juízo, assim, declaro extinto o presente feito nos termos do artigo 59 da Lei nº 11.101/2005.

Expeçam-se certidões para habilitação dos créditos do exequente e do advogado nos autos da Recuperação Judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e cumpra-se.
28/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:12

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 14:12

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:54

Recebidos os autos
22/07/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:17

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 12:17

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:56

Recebidos os autos
06/03/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
06/03/2024 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2024 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação
25/01/2024 16:59

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:50

Recebidos os autos
01/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2023 10:00

Evolução da Classe Processual
25/04/2023 16:09

Recebidos os autos
25/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 09:15

Processo Reativado
17/04/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
21/03/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo de parte
11/03/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 10:50

Realizado cálculo de custas
10/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:09

Realizado cálculo de custas
09/03/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:04

Transitado em Julgado em data
13/02/2023 15:22

Recebidos os autos
13/02/2023 15:22

Recebidos os autos
23/11/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 16:05

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2022 16:05

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:05

Juntada de Petição de tipo
22/10/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:20

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:00

Recebidos os autos
08/09/2022 14:00

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:45

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 15:52

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 09:15

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 18:31

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:15

Recebidos os autos
29/04/2022 10:46

Outras Decisões
31/01/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:16

Juntada de Petição de tipo
13/01/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:42

Recebidos os autos
19/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 01:13

Decorrido prazo de parte
08/11/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 07:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 18:50

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2021 15:39

de Conciliação
05/07/2021 08:26

Juntada de tipo de documento
01/07/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 09:05

Juntada de Petição de tipo
27/06/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:53

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 14:52

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:59

Expedição de tipo de documento.
07/06/2021 16:59

de Instrução e Julgamento
07/06/2021 11:12

Recebidos os autos
07/06/2021 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2021 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 16:37

Juntada de Petição de tipo
04/05/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 10:59

Recebidos os autos
29/04/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 17:48

Juntada de Petição de tipo
31/03/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 17:28

Recebidos os autos
18/02/2021 17:28

Gratuidade da Justiça
18/02/2021 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2021 13:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/02/2021 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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