TJMS - 0804602-56.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/02/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804602-56.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravante: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Arthur José Vieira Júnior Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 121/135 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/02/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
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15/02/2024 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2024 16:34
Recurso Especial não admitido
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07/02/2024 07:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/02/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804602-56.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravante: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Agravado: Arthur José Vieira Júnior Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/01/2024 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/01/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804602-56.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Arthur José Vieira Júnior Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AGOSTINHO SCATALÃO NETO, IARA JOELMA CAVALCANTE SCATALÃO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804602-56.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Arthur José Vieira Júnior Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804602-56.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Arthur José Vieira Júnior Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Arthur José Vieira Júnior Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Embargado: Agostinho Scatalão Neto Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargada: Iara Joelma Cavalcante Scatalão Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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