TJMS - 0804722-48.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2023 07:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/06/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804722-48.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: E. da S.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: E.
S.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: F.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: J.
S.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: R.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE MATRÍCULA - POSSIBILIDADE - DIFERENCIAL DE MEDIDAS INFERIOR A 4% - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS A TERCEIROS - NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
28/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/06/2023 13:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/05/2023 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804722-48.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: E. da S.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: E.
S.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: F.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: J.
S.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: R.
C. da C.
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.263/272 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
03/05/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/04/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/04/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/03/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 01:31
INCONSISTENTE
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22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/03/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/03/2023 13:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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21/03/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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