29/10/2024 04:58

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 04:56

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Myamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0804740-77.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreia Cantalixto de Melo - Sentença: Ante o exposto, carente de título executivo que lhe ampare (CPC, art. 786, caput), indefere-se o requerimento de cumprimento de sentença, julgando-se extinta a presente ação de execução (CPC, art. 924, I).

Sem honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
13/09/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:18

Processo Reativado
28/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2023 06:39

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 06:34

Expedição de Certidão.
25/04/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 04:17

Expedição de Certidão.
04/04/2023 04:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
03/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2023 13:37

Recebidos os autos
31/03/2023 13:37

Recebidos os autos
15/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2023 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
17/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:45

Recebidos os autos
12/01/2023 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2022 17:28

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
23/11/2022 06:48

Expedição de Certidão.
23/11/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 06:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:47

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:47

Homologada a Transação
22/11/2022 14:47

Recebidos os autos
22/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 04:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:59

Recebidos os autos
17/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:27

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:36

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2022 05:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
01/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:02

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2022 17:27

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:16

Expedição de Carta.
26/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:25

Recebidos os autos
26/09/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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