TJMS - 0804628-45.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
13/09/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 07:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2024 00:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804628-45.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Ferreira Cavalcante - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 241, a qual transcrevo a seguir "Vistos, etc.
Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).
Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente.
Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. -
20/08/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 09:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2024 17:23
Recebidos os autos
-
01/08/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:23
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
01/08/2024 08:59
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804628-45.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Ferreira Cavalcante - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
02/07/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
-
19/02/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2023.
-
20/12/2023 00:49
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
24/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 13:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:34
Recebidos os autos
-
28/06/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 06:18
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 06:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 06:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/05/2023 05:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 17:32
Recebidos os autos
-
04/05/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 07:16
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 07:11
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 07:11
INCONSISTENTE
-
04/05/2023 07:10
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/04/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:24
Processo Reativado
-
27/04/2023 11:33
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/03/2023 10:42
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 11:05
Recebidos os autos
-
24/02/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 07:42
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
-
14/02/2023 05:03
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 05:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 05:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/02/2023 04:58
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 04:55
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 09:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/02/2023 18:50
Recebidos os autos
-
09/02/2023 18:50
Recebidos os autos
-
21/10/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/10/2022 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/09/2022 06:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/09/2022 04:50
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 04:49
Recebidos os autos
-
16/09/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
-
15/09/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 14:59
Recebidos os autos
-
13/09/2022 14:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/09/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 16:34
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/08/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
-
16/08/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 08:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 18:00
Homologada a Transação
-
08/08/2022 18:00
Recebidos os autos
-
08/08/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2022 04:24
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 10:19
Recebidos os autos
-
21/07/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 17:50
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 15:05
Juntada de Petição de Réplica
-
16/05/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
-
13/05/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 16:03
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 08:41
Expedição de Carta.
-
30/03/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 08:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/03/2022 03:16
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 17:37
Recebidos os autos
-
29/03/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2022 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2022 11:08
Recebidos os autos
-
16/03/2022 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2022 17:17
Recebidos os autos
-
16/03/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 15:06
Juntada de Ofício
-
16/03/2022 15:01
Processo Desarquivado
-
16/03/2022 15:01
Processo Desarquivado
-
11/02/2022 10:21
Arquivado Provisoramente
-
11/02/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.
-
10/02/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 19:16
Recebidos os autos
-
09/02/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 12:53
Juntada de Ofício
-
18/01/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 14:31
Juntada de Ofício
-
18/01/2022 14:30
Processo Desarquivado
-
12/01/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2021 15:16
Expedição de Ofício.
-
18/12/2021 15:12
Recebidos os autos
-
18/12/2021 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
18/12/2021 13:42
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2021 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2021 12:15
Recebidos os autos
-
16/12/2021 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 06:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.
-
25/11/2021 06:41
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 06:39
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 14:32
Recebidos os autos
-
25/10/2021 14:32
Declarada incompetência
-
21/10/2021 07:15
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 06:43
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 06:43
INCONSISTENTE
-
21/10/2021 06:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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