13/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/08/2025 03:12:16, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2025 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 13:06

Recebidos os autos
29/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:42

Recebidos os autos
08/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Chagas (OAB 12672/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jordana Souza Tomaz (OAB 18053/MS), Igor Jorge Antunes Braga (OAB 18722/MS) Processo 0804594-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valter João Rici - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho da página 199:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:58

Recebidos os autos
03/04/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:13

Recebidos os autos
28/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:49

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Chagas (OAB 12672/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jordana Souza Tomaz (OAB 18053/MS), Igor Jorge Antunes Braga (OAB 18722/MS) Processo 0804594-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valter João Rici - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho da página 190:...Vistos, etc...Diante do retorno dos autos das Turmas Recursais, onde se anulou a Sentença anteriormente proferida para fixar a data de 21 de novembro de 2017 como termo inicial da prescrição do direito pleiteado (p. 165), intimem-se as partes para se manifestarem em 5 dias, indicando se têm interesse na produção de outras provas.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise.

Cumpra-se.
17/03/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 19:07

Recebidos os autos
16/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Chagas (OAB 12672/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jordana Souza Tomaz (OAB 18053/MS), Igor Jorge Antunes Braga (OAB 18722/MS) Processo 0804594-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valter João Rici - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:26

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 14:02

Recebidos os autos
13/02/2025 14:02

Recebidos os autos
22/09/2023 07:10

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 07:09

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804594-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se da decisão de fl.139: Vistos, etc.

Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 31/04/2023, com prazo recursal no período de 03/04/2023 a 18/04/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 18/04/2023, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.
04/09/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 20:13

Recebidos os autos
03/06/2023 20:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 19:40

Recebidos os autos
01/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 21:41

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 21:41

Homologada a Transação
16/03/2023 21:41

Recebidos os autos
16/03/2023 21:41

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 09:34

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 09:06

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 09:02

Decorrido prazo de parte
20/01/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 16:46

Recebidos os autos
22/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 17:38

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 12:57

Homologada a Transação
28/11/2022 12:56

Recebidos os autos
28/11/2022 12:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2022 18:22

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2022 14:16

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2022 14:14

de Instrução e Julgamento
25/10/2022 10:11

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 15:23

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 05:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:34

Recebidos os autos
17/10/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 11:38

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:48

de Conciliação
18/04/2022 16:37

de Instrução e Julgamento
12/04/2022 20:36

Juntada de Petição de tipo
02/04/2022 07:05

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 18:25

Juntada de tipo de documento
21/03/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:31

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 10:50

de Instrução e Julgamento
11/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2022 13:28

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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